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Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF)

 

Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF)

A Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF) é responsável por subsidiar a elaboração, pela Secretaria do Tesouro Nacional, das normas gerais relativas à consolidação das contas públicas referidas no § 2º do art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Tem caráter técnico e consultivo, manifestando-se através de recomendações consignadas em atas, e deve nortear-se pelo diálogo permanente, tendente a reduzir divergências e duplicidades, em benefício da transparência da gestão contábil e fiscal, da racionalização de custos nos entes da Federação e do controle social.

 

28ª REUNIÃO
Data: 22 a 25 de outubro de 2019

 

27ª REUNIÃO
Data: 07 a 10 de maio de 2019

 

26ª REUNIÃO

Data: 23 a 26 de outubro de 2018

Link para a transmissão ao vivo da 26ª reunião da CTCONF: http://assiste.serpro.gov.br/esaf

Período para inscrições dos Representantes: 10/08/2018 a 15/10/2018

Período para inscrições dos Convidados: 10/08/2018 a 01/10/2018

Divulgação da lista de convidados com inscrição homologada: 02/10/2018

Data provável de publicação da Pauta: 21/08/2018

Data provável de publicação do Material de Discussão: 08/10/2018

Local de Realização: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Endereço: Rodovia DF-001 km 27,4 Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul – Brasília-DF. CEP:71686-900

Hospedagem: A ESAF disponibilizará prioritariamente alojamentos duplos ou triplos, cuja reserva será confirmada somente após o envio do comprovante de pagamento, pelo menos da primeira diária, e deverá ser solicitada com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis do início da hospedagem. Em caso de desistência, a solicitação de cancelamento da reserva deverá ser efetuada com antecedência mínima de dois dias úteis do início da hospedagem. Mais informações e reservas devem ser realizadas pelo e-mail hospedagem.prefeitura@fazenda.gov.br . Dúvidas: com Cícero, no telefone (61) 3412.6122.
 

ATENÇÃO!

Representantes devem se inscrever no Evento 26ª Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), como Representante

Convidados devem se inscrever no Evento 26ª Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), como Convidado


MATERIAIS DE DISCUSSÃO

CTCONF - 2º semestre de 2018

Registros

Portaria CTCONF 767/2017

Regimento Interno CTCONF

Pauta da 26ª Reunião CTCONF - Outubro de 2018

Lista de convidados com inscrição homologada - CTCONF - Outubro de 2018

Lista de representantes presentes - CTCONF - Outubro de 2018

Materiais

23/10/2018

Item 1.1 – Abertura: Mensagem do Secretário do Tesouro Nacional, Subsecretária de Contabilidade

Item 1.2 – ACT IRB e ATRICON: informes

Item 1.3 - Registros Orçamentários Sem Fluxos Financeiros

Item 1.3 - Apresentação Registros Orcamentarios.pdf

Item 1.3 - Nota Técnica CCONF 1-2018.pdf

Item 2 – Novas estruturas propostas para o MCASP e do MDF e estratégia relacionada ao MCASP 8ª edição

Apresentação MCASP

Apresentação MDF

Item 3 – Decreto e Portaria de Requisitos Mínimos

Minuta de Portaria de Requisitos Mínimos

Decreto nº 7.185/2010 (texto consolidado com as alterações)

Item 4 – Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS

Item 4 - IPC14 - Proced Contábeis Relativos aos RPPS_2018-10-18.pdf

Item 4 - Apresentação - Contabilização dos RPPS.pdf

24/10/2018

Item 5 – Renúncia de receita: aspectos contábeis, fiscais e transparência

Item 5 - CTCONF - Renúncia Fiscal.pdf

Item 5 - Proposta de Anexo - Renúncia de Receitas.pdf

Item 5 - Apresentação - Contabilização

Item 6 – Saúde: aspectos contábeis e fiscais referentes aos planos de custeio e investimento:

Item 6 - Saúde - Aspectos contábeis e fiscais referentes aos planos de custeio e investimento.pdf

Item 6 - Nota Técnica Conjunta nº 11 de 2018 - CCONF-SUCON-STN e FNS-MS - Atualizada.pdf

Item 6 - Portaria n 3.992, de 28 de dezembro de 2017.pdf

Item 7 – Verificações e validações de informações contábeis e fiscais (ranking)

Item 7 - Verificações e validações de informações contábeis e fiscais

Item 7 - Itens de avaliação da DCA

Item 8 – MSC e Informações Complementares

Item 8 - Matriz de Saldos Contábeis.pdf

Item 8 – Regras de Validação MSC.pdf

Item 9 – Ementário da Receita 2019

Item 9 - Ementario de Receita.pdf

25/10/2018

Item 10 – Painel de Experiências Locais

Item 11 – IPC de Fontes de Recursos

Item 11 - Classificação por Fonte-Destinação de Recursos.pdf

Item 12 – IPC Depósitos Judiciais

Item 12 - Depositos Judiciais - Apresentacao

Item 12 - Depositos Judiciais - Roteiro

Item 13 – Processo de Convergência - Releases 3 e 4

Item 13 - NBC_TSP_11-13-Apresentação_CTCONF-Release3.pdf

Item 13 - NBC TSP 14 - Custos de Empréstimos.ppt

Item 13 - NBC TSP 15 - Benefícios a Empregados

Item 13 - NBC_TSP_16-21-Apresentação_CTCONF-Release4.pdf

26/10/2018

Item 14 – MCASP 8ª Edição

item 14 – MCASP 8ª edição

Item 14 - Síntese de Alterações do MCASP.pdf

Item 15 – Encaminhamentos finais / Encerramento

Atas

Ata CTCONF - 23 de outubro de 2018

Ata CTCONF - 24 de outubro de 2018

Ata CTCONF - 25 de outubro de 2018

Ata CTCONF - 26 de outubro de 2018

 

25ª REUNIÃO

Data: 08 a 10 de maio de 2018

Período para inscrições dos Representantes: 03/04/2018 a 07/05/2018

Período para inscrições dos Convidados: 03 a 15/04/2018

Divulgação da lista de convidados com inscrição homologada: 16/04/2018

Divulgação da lista parcial de Representantes inscritos: 16/04/2018

Data provável de publicação do Material de Discussão: 24/04/2018

Local de Realização: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Endereço: Rodovia DF-001 km 27,4 Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul – Brasília-DF. CEP:71686-900

Hospedagem: A ESAF disponibilizará prioritariamente alojamentos duplos ou triplos, cuja reserva será confirmada somente após o envio do comprovante de pagamento, pelo menos da primeira diária, e deverá ser solicitada com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis do início da hospedagem. Em caso de desistência, a solicitação de cancelamento da reserva deverá ser efetuada com antecedência mínima de dois dias úteis do início da hospedagem. Mais informações e reservas devem ser realizadas pelo e-mail hospedagem.prefeitura@fazenda.gov.br . Dúvidas: com Cícero, no telefone (61) 3412.6122.

ATENÇÃO!

Representantes devem se inscrever no Evento 25ª Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), como Representante

Convidados devem se inscrever no Evento 25ª Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), como Convidado

Inscrições em:http://www.tesouro.gov.br/-/programacao-de-eventos-da-federacao

MATERIAIS DE DISCUSSÃO

CTCONF - 1º semestre de 2018

Registros 

Portaria CTCONF 767/2017

Regimento Interno CTCONF

Pauta da 25ª Reunião CTCONF - Maio de 2018

Lista de convidados com inscrição homologada - CTCONF - Maio de 2018
Lista de representantes presentes - CTCONF - Maio de 2018

Materiais

08/05/2018

Item 1 – Abertura e Informes

Item 1 - Nota Técnica - Sensibilização Orçamentária

Item 1 - Síntese das Alterações - MDF 9ª Edição

Item 1 - PIPCP - Anexo Portaria 548-2015

Item 1 - Portaria 548-2015 - PIPCP

Item 1 - ACT n.1 2018 STN Atricon IRB

Item 1 - Eventos: Programação 2018 e prestação de contas dos eventos já ocorridos

Item 2 – Portaria de Requisitos Mínimos (Continuação 24ª CTCONF) : Novo Decreto e Portaria

Decreto nº 7.185/2010

Alteração Decreto nº 7.185/2010

Nota Técnica Decreto nº 7.185/2010

Portaria Requisitos Mínimos

PARECER PGFN CAF 1611-2017

Item 3 – Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS

Item 3.1 – Apresentação: Contabilização dos RPPS

Item 3.2 – Proposta de IPC: Contabilização para os RPPS

09/05/2018

Item 4 – MSC e Informações Complementares

Item 4 - Informações Complementares, FR e ND - MSC 2019

Item 5 – Ementário da Receita

Item 5 - CPU_Apresentação - Ementário NR

Item 6 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços de Saúde

Item 6 - Demonstrativo ASPS

Item 7 – Experiências Locais – MSC e implantação dos procedimentos contábeis patrimoniais na União

Item 8 – Despesa Total com Pessoal

Item 8 - Apresentação - Gastos OS e Despesa com Pessoal

Item 8 - Nota Técnica - GEFIN - Gastos OS vs Despesas com Pessoal

10/05/2018

Item 9 - Verificações e validações de informações contábeis e fiscais

Item 9.1 - Apresentação - Qualidade da Informação 

Item 9.2 - D2. Qualidade da Informação Contábil

Item 10 – Processo de Convergência (Release 4) e Plano de Trabalho CFC

Item 10.1 – NBC TSP 16 – Demonstrações Contábeis em Separado

Item 10.2 – NBC TSP 17 – Demonstrações Contábeis Consolidadas

Item 10.3 – NBC TSP 18 – Investimentos em Coligadas e Negócios Conjuntos

Item 10.4 – NBC TSP 19 – Acordos em Conjunto

Item 10.5 – NBC TSP 20 – Divulgação de Participações em Outras Entidades

Item 10.6 – NBC TSP 21 – Combinações de Atividades e Entidades no Setor Público

Item 11 – PCASP 2019 e MCASP 8ª Edição

Item 11 - CPU_Apresentação CTCONF 2018 - Subgrupo PCASP

Item 11.1.a - MCASP 8a Edição – apresentação

Item 11.1.b - MCASP 8a Edição – estrutura

Item 12 – Novas Instruções de Procedimentos Contábeis (IPC)

Item 12.1 - Apresentacao - Cessão Direitos Creditorios

Item 12.1 - IPC XX - Cessão de Direitos Creditórios

Item 12.2 - Depósitos Judiciais e Extrajudiciais

Item 12.3 - Novas Instruções de Procedimentos Contábeis (IPC) – Transferência Sem Contraprestação de Bens Móveis e Imóveis – Cessão de Bens

Apresentação: Item 12.3 - IPC XX - Transferência Sem Contraprestação de Bens Móveis e Imóveis_Cessão de Bens

Minuta IPC: Item 12.3 - IPC XX - Transferências Sem Contraprestação de Bens Móveis e Imóveis - Cessão de Bens

Item 13 – Encaminhamentos finais / Encerramento

Atas

Ata CTCONF - 08 de maio de 2018

Ata CTCONF - 09 de maio de 2018

Ata CTCONF - 10 de maio de 2018

 

24ª REUNIÃO

Data: 23 a 25 de outubro de 2017

Local de Realização: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Endereço: Rodovia DF-001 km 27,4 Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul – Brasília-DF. CEP:71686-900

Hospedagem: A ESAF disponibilizará prioritariamente alojamentos duplos ou triplos, cuja reserva será confirmada somente após o envio do comprovante de pagamento, pelo menos da primeira diária, e deverá ser solicitada com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis do início da hospedagem. Em caso de desistência, a solicitação de cancelamento da reserva deverá ser efetuada com antecedência mínima de dois dias úteis do início da hospedagem. Mais informações e reservas devem ser realizadas pelo e-mail hospedagem.prefeitura@fazenda.gov.br . Dúvidas: com Cícero, no telefone (61) 3412.6122.

 

MATERIAIS DE DISCUSSÃO

CTCONF - 2º semestre de 2017

Registros

Portaria CTCONF 767/2017

Pauta da 24ª Reunião CTCONF - Outubro de 2017

Lista de convidados com inscrição homologada - CTCONF - Outubro de 2017

Lista de representantes indicados - CTCONF - Outubro de 2017

Lista de representantes presentes - CTCONF - Outubro de 2017

Materiais

23/10/2017

Item 1 – Abertura e Informes

Item 00 – Informes ACT Tribunais de Contas

Item 2 – Portaria e Regimento Interno da CTCONF

Item 2 – Portaria e Regimento Interno da CTCONF

Item 3 – Interpretação contábil e fiscal da nota da RFB PIS/PASEP

Item 4 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços de Saúde

Item 5 – Informações Complementares e Ementário da Natureza de Receita

Apresentação Ementário Natureza da Receita

24/10/2017

Item 6 - Despesa Total com Pessoal - resumo das regras

Item 6 - MDF 8ª edição - Item 04.01.00 Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Item 7 – Contabilização dos RPPS e impactos fiscais

Item 8 – Processo de Convergência e Plano de Trabalho do Conselho Federal de Contabilidade – Release 3

NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis

NBC TSP 12 - Demonstração dos Fluxos de Caixa

NBC TSP 13 - Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis

NBC TSP 14 - Encargos de Empréstimos e Financiamentos

NBC TSP 15 - Benefícios a Empregados

Item 9 – Subgrupo PCASP

25/10/2017

Item 10 – Portaria de Requisitos Mínimos

Item 10 – Revisão da L