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STN Informativa de Bloqueio/Desbloqueio/INSS - STN0029

Campos obrigatórios para todos os Tipos de Mensagens: (1,2,3 e 4)


CodMsg
NumCtrlIF
ISPBIF
TpMsg
VlrLanc
DtMovto


Campos obrigatórios para o Tipo de Mensagem 1 -DADOS CADASTRAIS DO BLOQUEIO:

CodMsg
NumCtrlIF
ISPBIF
TpMsg
NumProc
NumVara
NomComarca
UF
TpMoeda
AgArrecd
VlrLanc
DtMovto


Campos obrigatórios para o Tipo de Mensagem 2 - BLOQUEIO EFETIVADO PELA IF:

CodMsg
NumCtrlIF
ISPBIF
TpMsg
NumCtrlSTNOr
DtBloq_Desbl
VlrLanc
DtMovto

Os campos ISPBIFDpsitaria, AgDpsitaria e DtTransf são considerados campos optativos na STN0029, tipo 2, e somente serão preenchidos em caso de transferência do valor bloqueado para outra Instituição Financeira

Quando o campo ISPBIFDpsitaria for diferente do campo ISPBIF, os campos DtTransf e AgDpsitaria serão obrigatórios.


Campos obrigatórios para os Tipos de Mensagem 3 - DESBLOQUEIO EM FAVOR DO INSS ou 4 - DESBLOQUEIO EM FAVOR DO BENEFICIÁRIO:
 

CodMsg
NumCtrlIF
ISPBIF
TpMsg
NumProc
DtBloq_Desbl
DtOfcJuizDesbl
VlrPrincipal
VlrAtlzBloq
VlrLanc
DtMovto

Os campos NumCtrlSTNOr, VlrAtlz, VlrJuros e VlrMulta são considerados campos optativos nas STN0029, tipos 3 ou 4.

O campo NumCtrlSTNOr somente deverá ser preenchido nos casos em que o cadastro do BLOQUEIO já tiver sido informado por meio de uma STN0029, tipo 1.