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Consultas Públicas - Federação

CONSULTAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO

Matriz de Encerramento

A presente consulta pública se insere no processo de consolidação da Matriz de Saldos Contábeis – MSC no que diz respeito à sua importância e contribuição para a melhoria dos processos dos entes da Federação e dos Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, que poderão consumir informações de melhor qualidade em suas análises. O objeto de consulta são questões referentes à MSC de Encerramento, assunto este que foi apresentado e discutido no âmbito da CTCONF, em sua 26ª reunião ocorrida nos dias 23 a 26 de outubro de 2018. As contribuições a respeito do assunto deverão ser enviadas até o dia 28/12/2018 (sexta-feira).

Após o fim do processo de consulta pública, as informações referentes à MSC de Encerramento comporão o Anexo I da Portaria STN nº 548 de 2018.

Orientações para a consulta pública:

  1. Para acessar a minuta do documento, clique aqui.
  2. As sugestões devem ser enviadas exclusivamente por meio de formulário próprio. Para acessar o formulário, clique aqui.
  3. Após preencher o fomulário, encaminhar para o email cconf@tesouro.gov.br.
  4. Favor informar no campo ASSUNTO do email o seguinte título da mensagem: CONSULTA PÚBLICA - MSC Encerramento.
  5. Enviar preferencialmente um formulário/mensagem para cada contribuição.
  6. As contribuições deverão ser enviadas até o dia 28/12/2018 (sexta-feira). Não serão aceitas sugestões enviadas fora do prazo.

 

CONSULTAS PÚBLICAS ENCERRADAS

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - 8ª Edição: Foi realizada consulta pública nos meses de outubro e novembro/2018 acerca dos capítulos 5, 6, 7, 8 e 11 da Parte II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP); Capítulo 4 – Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos (PCE); e toda a Parte V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), para fins de elaboração da 8ª edição do MCASP, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2019. O resultado desta consulta será divulgado em breve.